Na genEplanet, genética pessoal, d.o.o. (GenePlanet), a sua privacidade é a nossa maior prioridade. GenePlanet compromete-se ao tratamento responsável dos seus dados pessoais, que são protegidos em todos os níveis administrativos, técnicos e físicos.

Ao concordar com esta Política de Privacidade, concorda em permitir que a genEplanet d.o.o., (Cesta na Poljane 24, 1000 Liubliana, Eslovénia, representada por Marko Bitenc) recolha, processe e armazene os seus dados pessoais (incluindo a sua informação genética) de acordo com o conteúdo desta Política de Privacidade.

Ao encomendar a nossa análise NIPT, ao utilizar o nosso website em https://nipt-geneplanet.com/en, a plataforma app.geneplanet.com e a aplicação móvel, a GenePlanet recolhe, processa e armazena os seus dados pessoais. A nossa política de privacidade descreve os procedimentos que seguimos na recolha, armazenamento e processamento dos seus dados pessoais e delineia como garantimos o fornecimento do seu controlo pessoal dentro dos nossos serviços.

Dados genéticos referem-se a dados pessoais relacionados com características genéticas herdadas ou adquiridas de um indivíduo, fornecendo informações únicas sobre a sua fisiologia e saúde. Os dados genéticos são o resultado da análise de uma amostra biológica de um indivíduo.

Dados pessoais referem-se a qualquer informação relacionada com um indivíduo identificado ou identificável. Um indivíduo identificável é aquele que pode ser identificado direta ou indiretamente, em particular através de um identificador como um nome, número de identificação, dados de localização, identificador web, ou através de um ou mais fatores específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Processamento refere-se a qualquer operação ou conjunto de operações realizadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais (utilizando ou não meios automatizados), incluindo a recolha, o registo, a organização, a estruturação, o armazenamento, a adaptação ou modificação, a recuperação, a inspeção, a utilização, a divulgação por transmissão, disseminação ou qualquer outra forma de disponibilização, a adaptação ou combinação, a restrição, a eliminação ou destruição.

Subcontratante refere-se a uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência, ou qualquer outro organismo que processe dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento.

O consentimento pessoal do titular dos dados refere-se a qualquer ação voluntária, concreta, informada e inequívoca, sob a forma de uma declaração ou ação afirmativa clara, da qual se possa inferir a aprovação do titular dos dados para o processamento dos seus dados pessoais.

Resultado online: Após a comunicação dos resultados da análise NIPT por parte do médico, o indivíduo tem a oportunidade de visualizar os seus resultados online. Se o indivíduo decidir utilizar esta opção, receberá um e-mail com um link para a nossa plataforma em app.geneplanet.com. Depois de clicar no link no e-mail recebido, o indivíduo será guiado pelo processo de registo, durante o qual escolhe uma palavra-passe e, assim, cria uma conta de utilizador. Após inserir o código de análise único, o indivíduo poderá visualizar os resultados da sua análise NIPT. Se um indivíduo já não desejar ter uma conta de utilizador, poderá contactar-nos para ajudá-lo a fechá-la.

Responsável pelo tratamento refere-se a uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou qualquer outro organismo que, sozinho ou em conjunto, determine as finalidades e os meios de processamento de dados pessoais; Quando as finalidades e os meios de processamento são determinados pela legislação da União Europeia ou pelas leis dos seus Estados-Membros, o responsável pelo tratamento (ou os critérios específicos para a nomeação de um responsável pelo tratamento) pode ser determinado pela legislação da União Europeia ou pelas leis dos seus Estados-Membros.

Os seus dados pessoais são processados se uma das seguintes bases legais se aplicar:

(a) deu o seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais para um ou mais fins específicos. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento. Note que revogar a recolha e o processamento dos seus dados pessoais não afeta a legalidade do processamento dos dados pessoais com base no consentimento dado antes da sua retirada, e que poderemos continuar a processar os seus dados pessoais se existir uma base legal para tal;

(b) o processamento é necessário para a execução do contrato acordado ou para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato;

(c) o processamento é necessário para cumprir uma obrigação legal específica que se aplica à GenePlanet;

(d) o processamento é necessário para a proteção de interesses vitais;

(e) o processamento é necessário para o desempenho de uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial;

(f) o processamento é necessário para interesses legítimos, exceto quando tais interesses forem superados pelos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exigem proteção dos dados pessoais.

GenePlanet, com base na base jurídica adequada, derivada do seu consentimento para o tratamento de dados pessoais e/ou contrato celebrado, processa e armazena os seus dados pessoais da seguinte forma:

GenePlanet não partilha os seus dados pessoais (incluindo informações genéticas) com terceiros, exceto quando necessário para realizar a análise do NIPT ou se solicitado por uma autoridade legitimada (como uma agência governamental).

Os seus dados são partilhados com:

• pessoal autorizado pela GenePlanet, que necessita da informação para garantir a execução eficiente dos nossos contratos;
• parceiros comerciais selecionados para realizar os contratos que celebraram consigo ou connosco. Esta categoria inclui: o laboratório, empresas de desenvolvimento de aplicações e websites, gestão e manutenção de sistemas de hospedagem, armazenamento de dados, e infraestrutura virtual, bem como empresas de processamento de pagamentos e firmas de contabilidade.

Ao escolher parceiros comerciais com quem partilhamos os seus dados pessoais, a GenePlanet adere estritamente a todas as medidas de segurança e verifica se as operações das organizações para as quais transferimos os dados cumprem a legislação no campo da proteção de dados pessoais.

GenePlanet toma uma série de medidas de segurança para evitar a transmissão de dados pessoais para países fora da Comunidade Económica Europeia. GenePlanet não transfere dados pessoais para países fora da Comunidade Económica Europeia, a menos que um país ou território cumpra os critérios relevantes de proteção de dados pessoais e desde que os titulares dos dados tenham direitos garantidos e recursos legais para proteger os seus dados pessoais. Em casos de transmissão de dados fora da Comunidade Económica Europeia, tem o direito de obter uma cópia das medidas de segurança para a transferência de dados que fornecemos através do nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

a) Direito à informação e ao acesso:

Tem o direito de obter a confirmação de se a GenePlanet está a processar os seus dados pessoais e, em caso afirmativo, aceder a esses dados pessoais. Se os seus dados pessoais forem exportados para países terceiros, tem o direito de solicitar uma cópia das medidas de segurança que tomamos para proteger os dados pessoais sujeitos a essas exportações. O acesso a estes documentos é concedido através do nosso DPO.

b) Direito à retificação:

Tem o direito de obter a retificação dos seus dados pessoais imprecisos sem demora injustificada. Tendo em conta os objetivos do processamento, tem o direito de complementar os dados pessoais que estejam incompletos.

c) Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"):

Tem o direito de solicitar o apagamento de quaisquer dados pessoais que lhe digam respeito sem demora injustificada, e temos a obrigação de eliminar esses dados pessoais sem demora injustificada quando o propósito original do processamento desses dados pessoais já não for relevante ou não houver base legal para recusar tal pedido.

d) Direito à limitação do processamento

Tem o direito de solicitar uma limitação do processamento dos dados se não concordar com o processamento de dados pessoais com base no nosso interesse legítimo. Pode também solicitar uma limitação do processamento de dados que sejam imprecisos ou que já não sejam necessários para o processamento.

e) Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de receber os dados pessoais que forneceu à GenePlanet e de solicitar a transmissão desses dados a outro responsável pelo tratamento.

f) Direito de oposição

Por razões descritas com mais detalhe no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais a qualquer momento.

g) Direito de retirar o consentimento

Se os seus dados pessoais foram recolhidos com o seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento.

h) Direito a apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão

Tem o direito de apresentar uma reclamação ao Comissário de Informação se acreditar que o processamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável. Pode apresentar uma reclamação enviando um e-mail para gp.IP (at) ip-rs.si ou por correio para a seguinte morada: Comissário de Informação da República da Eslovénia, Dunajska Cesta 22, 1000 Ljubljana, Eslovénia.

i) Decisão automatizada, incluindo a definição de perfis

Tem o direito de saber se está sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em processamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que tenha efeitos legais sobre si ou que o afete de forma significativamente semelhante.

Qualquer pedido relacionado com o exercício dos direitos de proteção de dados pessoais pode ser enviado por e-mail para [email protected] ou por correio normal para o endereço: genEplanet d.o.o., Cesta na Poljane 24, 1000 Liubliana, Eslovénia.

GenePlanet mantém um programa abrangente de proteção de dados utilizando medidas de proteção administrativas, físicas e técnicas para proteger os dados pessoais dos nossos utilizadores.

Utilizamos medidas para proteger os nossos utilizadores contra acesso inapropriado, perda, uso indevido ou alteração dos dados pessoais (incluindo dados genéticos).

A equipa de segurança da GenePlanet analisa regularmente a implementação das nossas práticas de segurança e privacidade e as atualiza conforme necessário para garantir a integridade do nosso sistema e dos seus dados pessoais.

Utilizamos as normas de mecanismos de segurança mais recentes para processar e armazenar dados pessoais (incluindo informações genéticas). Trabalhamos apenas com empresas que atendem e se comprometem com os nossos padrões de segurança. Embora não possamos garantir que não haverá perda, uso indevido ou alteração dos dados pessoais, esforçamo-nos para evitar que isso aconteça.

Também é importante proteger-se contra o acesso não autorizado às suas informações pessoais, escolhendo uma palavra-passe forte que impeça o uso não autorizado do seu computador ou de outros dispositivos eletrónicos.

A palavra-passe da sua conta será válida apenas para iniciar sessão online, e nunca lhe pediremos a sua palavra-passe em outras circunstâncias. No caso de uso não autorizado da sua conta, por favor, informe-nos imediatamente.

GenePlanet está comprometida em proteger a privacidade de adultos e crianças. Nem a GenePlanet nem os seus serviços se destinam a pessoas com menos de 18 anos de idade.

Informações de contato do Encarregado de Proteção de Dados:

• Nome e apelido: Andrej Kraševec
• endereço de e-mail: [email protected]

Pode contactar-nos a qualquer momento por telefone ou enviar as suas perguntas por e-mail.

Quaisquer alterações a esta Política de Privacidade serão publicadas neste site e, quando necessário, notificadas por e-mail. Isso dar-lhe-á a oportunidade de rever as alterações e decidir se concorda em continuar a usar os nossos serviços nos novos termos. Encorajamos que volte a esta página várias vezes para se manter informado dos seus direitos e de como os seus dados pessoais estão a ser processados.

Última atualização: 02.08.2023